TJSP - 0000191-91.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO FELICIANO DA SILVA

CPF *16.***.*93-76

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LAINE ROBERTA DOS SANTOS

OAB: 478998/SP

CPF *66.***.*14-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2025 05:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 11:48

    Declarada a Remição

  • 15/09/2025 11:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/09/2025 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000191-91.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renato Feliciano da Silva - Manifeste-se o Ministério Público acerca do v.

    Acórdão de fls. 159/165. - ADV: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOS (OAB 478998/SP)

  • 02/09/2025 20:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/09/2025 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 21:39

    Homologado o Cálculo

  • 12/07/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/05/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/05/2023 10:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/04/2023 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/04/2023 12:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/04/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 13:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2023 13:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2023 13:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/03/2023 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/03/2023 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/03/2023 15:43

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 20/03/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2023 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2023 10:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/03/2023 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/03/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 15:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/02/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2023 22:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 10:30

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003444-16.2023.8.26.0229

Thais Rufino Ramos

Banco Digimais S.A

Advogado: Andrea Aparecida Pequeno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1003444-16.2023.8.26.0229

Thais Rufino Ramos

Banco Digimais S.A

Advogado: Andrea Aparecida Pequeno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 1036670-32.2024.8.26.0405

Jose Cicero da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Nascimento Novaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1014382-32.2024.8.26.0004

Banco Pan S.A.

Vanderlei Francisco dos Santos

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0012854-92.2025.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Rumo Malha Paulista S.A.

Advogado: Anne Caroline Campos Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2024 12:17

Exibir Processo