STJ - 1022574-18.2015.8.26.0602

21/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1022574182015826060220250221153353

18/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

22/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 891521/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891521 - AgInt no AREsp 2727047 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00891521/2024 - AgInt no AREsp 2727047/SP

07/11/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891521/2024 - AgInt no AREsp 2727047/SP

28/10/2024 05:02

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 891521/2024 - AgInt

28/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 891521/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891521 - AgInt no AREsp 2727047 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00891521 - AgInt no AREsp 2727047

14/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/10/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902487/2024

11/10/2024 20:23

Protocolizada Petição 902487/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024

11/10/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 891521/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 891521/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

09/10/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 891521/2024

09/10/2024 11:48

Protocolizada Petição 891521/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2024

09/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:20

Não conhecido o recurso de FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA

30/08/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO