TJSP - 1103283-42.2025.8.26.0100
1ª instância - 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 13:07
Arquivado Definitivamente
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18/09/2025 13:07
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 10:32
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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28/08/2025 11:55
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1103283-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Blck Brasil Ltda - (Nome Fantasia: “BLCK-BR”) - Nilton Cesar Marques Variedades Ltda – (Nome Fantasia: “Varejão Acessórios”) -
Vistos.
HOMOLOGO o acordo das fls. 94/96, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Diante a preclusão lógica, certifique a serventia desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema.
Em caso de descumprimento deste acordo, eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG no 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como "cumprimento de sentença" (item 156), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM.
Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: SILVIO SUSTER (OAB 263250/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP) -
27/08/2025 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 13:50
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
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27/08/2025 09:44
Conclusos para julgamento
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26/08/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 07:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/08/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 08:06
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 06:27
Juntada de Certidão
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30/07/2025 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2025 14:22
Expedição de Carta.
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30/07/2025 14:21
Concedida a Antecipação de tutela
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30/07/2025 08:50
Conclusos para decisão
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30/07/2025 08:49
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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