03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013287-61.2024.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lediane Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

DANOS MORAIS.

APONTAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL SCR.

AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA.

LICITUDE DO APONTAMENTO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB: 156463/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar
31/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:46

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 16:42

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 19:52

Conclusos para decisão
31/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:30

Julgada improcedente a ação
04/05/2025 16:55

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:01

Conclusos para despacho
06/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 04:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 09:07

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:41

Expedição de Carta.
04/06/2024 16:40

Determinada a citação
04/06/2024 13:25

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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