TJSP - 0004493-78.2019.8.26.0026

1ª instância - 01 Cumulativa de Serrana

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL LUIZ MUNHOZ RASTELLI

Advogados

JOSI KELLY DOS SANTOS

OAB: 411666/SP

CPF *50.***.*41-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2025 06:58

    Suspensão do Prazo

  • 26/08/2025 12:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004493-78.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL LUIZ MUNHOZ RASTELLI - Mantida a decisão de fls. 153.

    Até eventual soltura do executado ou decisão final no processo em que foi decretada sua prisão, o processo permanecerá suspenso, dispensando-se novas conclusões.

    Diligencie-se a cada período de 90 (noventa) dias.

    Dil. - ADV: JOSI KELLY DOS SANTOS (OAB 411666/SP)

  • 25/08/2025 19:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2024 09:46

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2024 09:46

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2024 13:47

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2024 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2024 07:17

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2023 21:00

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 09:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/01/2023 09:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/01/2023 09:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/01/2023 22:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/01/2023 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/12/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 16:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/12/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 11:01

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 18:46

    Concessão

  • 30/11/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2022 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 30/11/2021 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2021 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2021 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2021 17:26

    Proferido Despacho

  • 31/05/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2021 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 08:23

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 17:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/05/2021 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 17:14

    Decisão

  • 13/05/2021 15:21

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 12:19

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2021 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2021 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 16:57

    Homologado o Cálculo

  • 16/03/2021 16:53

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 11:41

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2021 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2021 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 15:59

    Realizado Cálculo

  • 02/03/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 17:41

    Concedida Progressão de regime

  • 02/03/2021 17:24

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 11:55

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2021 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2021 21:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 21:25

    Processo Entranhado

  • 23/02/2021 21:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/01/2021 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 03:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 15:17

    Homologado o Cálculo

  • 31/05/2019 18:07

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2019 18:07

    Realizado Cálculo

  • 31/05/2019 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2019 18:18

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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