TJSP - 1005858-66.2022.8.26.0602
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:33
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 16:23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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28/08/2025 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005858-66.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Obragem Engenharia e Construções Ltda -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ .
Prazo: 30(trinta) dias.
No silêncio, ao arquivo, anotando-se.
Intime-se. - ADV: NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP) -
27/08/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 17:06
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 18:09
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
29/08/2024 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
29/08/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 16:46
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/05/2024 11:43
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 00:33
Certidão de Publicação Expedida
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08/05/2024 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2024 17:09
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 17:08
Recebido o recurso
-
06/05/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 15:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/03/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 22:47
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 09:04
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 07:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 15:34
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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09/01/2024 17:05
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 06:51
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 05:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/10/2023 14:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2023 09:17
Julgada improcedente a ação
-
05/07/2023 15:40
Conclusos para julgamento
-
05/07/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 08:41
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2023 19:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2022 18:37
Conclusos para decisão
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06/12/2022 18:37
Mudança de Magistrado
-
05/11/2022 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2022 08:53
Expedição de Certidão.
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06/10/2022 13:03
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 03:02
Certidão de Publicação Expedida
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05/10/2022 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2022 20:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2022 15:52
Conclusos para decisão
-
24/06/2022 02:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 21:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 09:30
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2022 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2022 12:16
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/06/2022 18:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/05/2022 13:35
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 19:06
Juntada de Petição de Réplica
-
27/04/2022 04:01
Certidão de Publicação Expedida
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26/04/2022 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/04/2022 13:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/04/2022 22:50
Juntada de Petição de contestação
-
07/03/2022 09:36
Expedição de Certidão.
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25/02/2022 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2022 18:29
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 17:11
Expedição de Mandado.
-
24/02/2022 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/02/2022 18:24
Recebida a Petição Inicial
-
23/02/2022 17:11
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 17:10
Mudança de Magistrado
-
23/02/2022 17:03
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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