TJSP - 0008216-82.2021.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO GUILHERME TEIXEIRA MACIEL

CPF *37.***.*28-58

Advogados

TAIS DE PAULA BALBINO DOS REIS

CPF *20.***.*22-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008216-82.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO GUILHERME TEIXEIRA MACIEL - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado PEDRO GUILHERME TEIXEIRA MACIEL, CPF: *37.***.*28-58, MTR: 1253986-2, RG: 49727302, RJI: 213921619-58, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP), OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 491248/SP)

  • 29/08/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:55

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2025 16:38

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 00:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 10:12

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/07/2025 21:22

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 18:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 16:32

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 18:50

    Homologado o Cálculo

  • 02/12/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:27

    Homologado o Cálculo

  • 02/08/2024 14:49

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 10:52

    Apensado ao processo

  • 27/06/2024 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 18:39

    Unificação e Soma de Penas

  • 27/06/2024 12:37

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 03:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 21:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 07:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2024 07:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2024 07:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/04/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 18:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/04/2024 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/04/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 14:39

    Determinada a Regressão de Regime

  • 26/03/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:37

    Determinada a Regressão de Regime

  • 19/03/2024 14:51

    Audiência de instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2024 02:51:17, Unidade Regional de Departamen.

  • 19/03/2024 14:50

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2024 08:49

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2024 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 19:16

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 09:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/02/2023 09:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/02/2023 09:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/02/2023 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/01/2023 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/01/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 14:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/01/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 15:24

    Concedida Progressão de regime

  • 11/01/2023 08:56

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2022 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2022 14:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/12/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2022 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/12/2022 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2022 14:21

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 14:56

    Homologado o Cálculo

  • 20/05/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2022 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 16:12

    Concedida Progressão de regime

  • 02/05/2022 15:34

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2022 01:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2022 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 17:03

    Decisão

  • 11/03/2022 16:11

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 17:22

    Homologado o Cálculo

  • 07/10/2021 16:43

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2021 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2021 16:42

    Proferido Despacho

  • 30/09/2021 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 14:44

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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