04/09/2025 02:55

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000005-37.2025.8.26.0176/SPAUTOR: ROGERIO DE JESUS SOUSAADVOGADO(A): MARCELLO AMARAL THOMAZ (OAB SP349884)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243)SENTENÇADesta forma, sem mais delongas: - reitera-se a extinção do feito em relação ao Banco Santander, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; - julga-se PROCEDENTE EM PARTE a Ação, de modo a condenar os réus remanecentes a devolverem à parte autora o valor de cinquenta e dois mil cento e dez reais, corrigidos conforme desembolsos e acrescidos de juros legais a partir da citação, , nos termos do artigo 389, Parágrafo Único (atualização) e do artigo 406 com respectivos parágrafos, ambos do Código Civil.

Sentença sujeita ao artigo 523 do Código de Processo Civil.
02/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 42
02/09/2025 17:48

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2025 14:20

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:34

Juntada de Petição
06/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025
05/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025
05/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
10/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
18/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
18/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
18/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19
17/06/2025 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
16/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 14:19

Determinada a citação
11/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
10/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:43

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 11
13/05/2025 12:43

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 12:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:26

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)
05/05/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2025 18:04

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:36

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 3
15/04/2025 13:36

Determinada a emenda à inicial
15/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
14/04/2025 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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