02/09/2025 09:23

Conclusos para despacho
01/09/2025 19:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505568-96.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Cássio Luiz Soares Frias - Leonardo Correia - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para CONDENAR CASSIO LUIZ SOARES FRIAS à pena de 1 (um) ano de reclusão e 3 (três) meses de detenção, por infração ao artigo 129, §1º, I, e artigo 147, caput, ambos do Código Penal, em concurso material, no regime inicial aberto.

Concedo o sursis, pelo prazo de dois anos, nos termos e condições do artigo 78, § 1º, do Código Penal.

P.I.C. - ADV: RODRIGO SCHUMANN RACANICCHI (OAB 286751/SP), SALVADOR CORREIA FILHO (OAB 334707/SP), PATRÍCIA MARIA CORREIA (OAB 453585/SP)
28/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
27/08/2025 13:18

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:33

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:30

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2025 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
17/07/2025 15:55

Cancelado o Documento
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:48

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
01/05/2025 01:19

Suspensão do Prazo
29/04/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 22:30

Juntada de Petição de parecer
24/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:08

Juntada de Mandado
23/04/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:36

Juntada de Mandado
16/04/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 15:33

Juntada de Mandado
26/03/2025 12:08

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:07

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:07

Expedição de Mandado.
17/02/2025 17:07

Expedição de Mandado.
17/02/2025 17:07

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 03:00:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.
04/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:33

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 10:43

Juntada de Mandado
09/09/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 15:58

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:58

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:58

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:52

Expedição de Ofício.
21/06/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 09:44

Evoluída a classe de 279 para 10943
20/06/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 17:13

Recebida a denúncia
19/06/2024 16:04

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/06/2024 11:49

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:05

Conclusos para despacho
13/06/2024 20:07

Juntada de Petição de Denúncia
12/06/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 23:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 23:25

Expedição de Certidão.
02/05/2024 23:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 22:03

Expedição de Certidão.
02/05/2024 21:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 21:58

Expedição de Certidão.
02/05/2024 21:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 21:54

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 21:08

Expedição de Certidão.
22/03/2024 20:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 20:07

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 00:27

Suspensão do Prazo
01/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 10:08

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:36

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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