TJSP - 0000629-28.2020.8.26.0210

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDERSON ALEXANDRE MOZER

CPF *88.***.*84-10

Advogados

NAUR JOSE PRATES NETO

OAB: 406958/SP

CPF *28.***.*80-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000629-28.2020.8.26.0210 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ederson Alexandre Mozer - Considerando os 91 (noventa e um) dias de trabalho na Penitenciária de Taiúva, no período de 13/01/2025 a 30/05/2025, conforme atestado(s) de fl(s). 270/271, DECLARO A REMIÇÃO DE 30 (trinta) dias da pena do(a) sentenciado(a) EDERSON ALEXANDRE MOZER, RG: 59119891, RJI: 213754326-12, ora recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria.

    Elabore-se novo cálculo e digam as partes.

    P.I. - ADV: ADA KÉSIA COSTA QUEIROZ (OAB 469807/SP)

  • 28/08/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:40

    Declarada a Remição

  • 28/08/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 14:38

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 15:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2025 15:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2025 15:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/07/2025 15:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/07/2025 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/07/2025 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/07/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/06/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 15:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/06/2025 15:12

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 16:00

    Apensado ao processo

  • 25/04/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 17:29

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 23:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 17:32

    Declarada a Remição

  • 30/01/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 22:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 01:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 01:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:56

    Homologado o Cálculo

  • 14/02/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 18:25

    Unificação e Soma de Penas

  • 15/12/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 17:01

    Determinada a Regressão de Regime

  • 25/10/2023 22:19

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/10/2023 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/10/2023 13:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/10/2023 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/10/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/10/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 17:29

    Determinada a Regressão de Regime

  • 05/09/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:49

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 25/07/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 14:19

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2023 17:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 16:08

    Juntada de Ofício

  • 08/12/2022 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:45

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 24/10/2022 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 08:53

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2022 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 11:54

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 20/09/2022 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 11:13

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2022 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 09:56

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 09:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2022 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 15:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 08:50

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2022 15:28

    Proferido Despacho

  • 18/02/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 14:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 15:07

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2021 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2021 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2021 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2021 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2020 23:01

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2020 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 11:37

    Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2020 11:37:24, Unidade Regional de Departamen.

  • 24/09/2020 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2020 14:42

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2020 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2020 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 17:05

    Proferido Despacho

  • 09/09/2020 13:17

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 11:40

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 06/07/2020 10:40

    Proferido Despacho

  • 06/07/2020 10:11

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 15:14

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2020 11:49

    Proferido Despacho

  • 23/06/2020 10:03

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 19:01

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2020 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2020 15:37

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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