29/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003938-18.2025.8.26.0564/SP AUTOR: DALETE DE ANDRADE GRASINOADVOGADO(A): GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB SP473493) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Pugna a parte autora, com diagnóstico de Transtorno Depressivo Recorrente – Episódio Atual Grave (CID F33.2), em tutela de urgência que a operadora de saúde seja compelida a fornecer o tratamento com o medicamento Spravato 28MG (ESCETAMINA INTRANASAL), conforme prescrição médica (Documento 5).

Considerando-se que se trata de ação, cujo objeto remete o direito à saúde, com o intuito de proporcionar subsídio para a tomada de decisões com base em evidências científicas, submeto a consulta ao NAT-JUS.

Apresente o autor "Formulário Para Informação Técnica" devidamente preenchido, disponível no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/NatJus/NatJus, no prazo de 15 (quinze) dias, via peticionamento eletrônico. O preenchimento do referido formulário deverá contar com o auxílio do médico que acompanha o caso, se possível.

Após, providencie a serventia o envio de e-mail ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) , [email protected], solicitando apoio técnico, conforme previsto no Provimento 84/2019 do CNJ.

Saliento que deverá ser anexado à mensagem, os seguintes documentos:- Petição inicial;- Formulário preenchido;- Número do processo e senha de acesso aos autos;- Laudo médico atualizado com o quadro clínico do paciente e justificativa da solicitação (preferencialmente dos últimos 90 dias);- Solicitação/receituário médico (medicação, exames, procedimentos);- Exames complementares (se houver).

Com a resposta, dê-se vista às partes. Após, tornem conclusos com urgência.

Intime-se.
27/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:10

Decisão interlocutória
27/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/08/2025 11:01

Conclusos para decisão
27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/08/2025 17:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 46861, Subguia 46291 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,75
26/08/2025 17:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 46849, Subguia 46279 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.562,76
26/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:41

Link para pagamento - Guia: 46861, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=46291&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
26/08/2025 15:41

Juntada - Guia Gerada - DALETE DE ANDRADE GRASINO - Guia 46861 - R$ 32,75
26/08/2025 15:39

Link para pagamento - Guia: 46849, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=46279&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
26/08/2025 15:39

Juntada - Guia Gerada - DALETE DE ANDRADE GRASINO - Guia 46849 - R$ 5.562,76
26/08/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALETE DE ANDRADE GRASINO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALETE DE ANDRADE GRASINO. Justiça gratuita: Requerida.
26/08/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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