TJSP - 0004764-30.2022.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDGAR BATISTA DA SILVA

CPF *57.***.*19-00

Advogados

DJALMA FREGNANI JUNIOR

OAB: 169098/SP

CPF *48.***.*74-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:15

    Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 02:04:00, Unidade Regional de Departamen.

  • 01/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004764-30.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - EDGAR BATISTA DA SILVA - Encaminhe-se, oportunamente, cópia do link para ingresso em audiência, ao endereço eletrônico informado pela Defesa a fls. 354.

    No mais, por ora, aguarde-se a audiência. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)

  • 29/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 03:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 14:17

    Apensado ao processo

  • 13/08/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 19:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 18:22

    Unificação e Soma de Penas

  • 12/08/2025 18:18

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:28

    Mudança de Magistrado

  • 26/05/2025 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2025 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2025 13:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/05/2025 14:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 14:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/05/2025 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/05/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 15:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/05/2025 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 12:15

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2025 09:45

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 00:06

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/07/2024 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 31/01/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 23:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 10:13

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2024 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2024 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2024 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 21:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2023 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/06/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2022 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/12/2022 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/12/2022 12:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/12/2022 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/12/2022 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/12/2022 15:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2022 19:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/12/2022 11:51

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 08:49

    Concedida Progressão de regime

  • 23/11/2022 17:54

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 11:20

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/11/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 12:08

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 08:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2022 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 21:47

    Homologado o Cálculo

  • 17/10/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2022 17:15

    Declarada a Remição

  • 11/10/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 17:26

    Homologado o Cálculo

  • 06/06/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 17:21

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Advogado: Marcio Aparecido Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 21:20

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