TJSP - 1001244-29.2024.8.26.0414
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Bortoletto Schmitt Correa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 12:32
Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
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03/09/2025 17:16
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1001244-29.2024.8.26.0414 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Apte/Apdo: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310 - Apda/Apte: Sonia Maria Teixeira Botassim -
Vistos.
Tratando-se de ação em que se discute a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, determino a SUSPENSÃO do recurso até a decisão final, do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 Tema 59, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se o julgamento do referido Tema no acervo.
Int. - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE) - Ramon Giovanini Peres (OAB: 380564/SP) - 4º andar -
29/08/2025 18:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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29/08/2025 18:45
Despacho
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29/08/2025 12:46
Conclusos para decisão
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29/08/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:06
Alteração de Orgão Julgador e Relator
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14/08/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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14/08/2025 13:47
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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05/08/2025 13:28
Prazo
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05/08/2025 13:09
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 13:15
Prazo
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30/07/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/07/2025 15:33
Decisão Monocrática registrada
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30/07/2025 14:23
Por decisão judicial
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06/03/2025 00:00
Publicado em
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05/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/02/2025 00:00
Publicado em
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27/02/2025 15:06
Conclusos para decisão
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27/02/2025 11:16
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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27/02/2025 11:16
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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27/02/2025 11:16
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
27/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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26/02/2025 09:52
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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26/02/2025 00:00
Publicado em
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25/02/2025 18:14
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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25/02/2025 16:14
Distribuído por sorteio
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21/02/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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21/02/2025 12:48
Processo Cadastrado
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21/02/2025 09:09
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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20/02/2025 11:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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