29/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12
28/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4010296-91.2025.8.26.0016/SPAUTOR: PATRICIA SARTINI VIEIRA MUNIZ MATHIASADVOGADO(A): LUANI KARINA BORELLA ROVANI (OAB SP461301)AUTOR: JOAO FELIPE SCRAVONI CARDOSO DE PAIVAADVOGADO(A): LUANI KARINA BORELLA ROVANI (OAB SP461301)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAAnte o exposto, reconhecendo a incompetência territorial deste Juízo, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95.
27/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:16

Extinto o processo por incompetência territorial
27/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:39

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
07/08/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FELIPE SCRAVONI CARDOSO DE PAIVA. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA SARTINI VIEIRA MUNIZ MATHIAS. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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