STJ - 0007330-59.2018.8.26.0635

09/11/2021 08:08

Transitado em Julgado em 09/11/2021

22/10/2021 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948288/2021

22/10/2021 16:10

Protocolizada Petição 948288/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2021

22/10/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2021 Petição Nº 857639/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no

21/10/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0857639 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1644799 - Publicação prevista para 22/10/2021

15/10/2021 10:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/10/2021 16:38

Embargos de Declaração de MARCELO MARTINS FERREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº857639/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1644799

23/09/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/09/2021 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 857639/2021

23/09/2021 18:29

Protocolizada Petição 857639/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2021

22/09/2021 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850771/2021

22/09/2021 10:15

Protocolizada Petição 850771/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2021

21/09/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2021 Petição Nº 740469/2021 - EDcl no AgRg no

20/09/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0740469 - EDcl no AgRg no AREsp 1644799 - Publicação prevista para 21/09/2021

14/09/2021 18:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/09/2021 17:48

Embargos de Declaração de MARCELO MARTINS FERREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº740469/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1644799

18/08/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/08/2021 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 740469/2021

18/08/2021 17:50

Protocolizada Petição 740469/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2021

17/08/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730782/2021

17/08/2021 00:49

Protocolizada Petição 730782/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021

16/08/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 569186/2021 - AgRg

13/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0569186 - AgRg no AREsp 1644799 - Publicação prevista para 16/08/2021

10/08/2021 19:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/08/2021 16:27

Conhecido o recurso de MARCELO MARTINS FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 569186/2021 - AgRg no AREsp 1644799

16/06/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/06/2021 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 569186/2021

16/06/2021 18:07

Protocolizada Petição 569186/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2021

15/06/2021 08:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561147/2021

15/06/2021 08:15

Protocolizada Petição 561147/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2021

14/06/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021

11/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021 17:30

Conheço do agravo de MARCELO MARTINS FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2021 19:43

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição 00478257/2021, a certidão requerida às e-STJ fls. 1088/1091 foi disponibilizada nos autos, nesta data.

21/05/2021 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 478257/2021

21/05/2021 15:09

Protocolizada Petição 478257/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2021

21/05/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/05/2021 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida na petição 00452845/2021 (e-STJ fls. 1081/1082), será disponibilizada nos autos, após o pagamento das custas (2 páginas).

19/05/2021 11:28

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal ao compulsar os autos verificou que o nome do Senhor Marcelo Martins Ferreira foi cadastrado em duplicidade como Agravante e, portanto, procedeu a retificação

17/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021 Petição Nº 284414/2020 - PET

14/05/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0284414 - PET no AREsp 1644799 - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2020/00284414 - PET no AREsp 1644799

14/05/2021 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 452845/2021

14/05/2021 12:19

Protocolizada Petição 452845/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2021

07/05/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

07/05/2020 15:02

Juntada de Petição de nº 284414/2020

07/05/2020 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2020 16:58

Protocolizada Petição 284414/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2020

26/03/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

26/03/2020 18:34

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 173509/2020 (Juntada automática)

26/03/2020 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2020 18:33

Protocolizada Petição 173509/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2020

24/03/2020 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2020 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2020 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2020 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 478122 (2018/0296758-2)

24/03/2020 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2020 08:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020 Petição Nº 57898/2020 - EDcl

23/03/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0057898 - EDcl no AREsp 1644799 - Publicação prevista para 24/03/2020

23/03/2020 14:10

Embargos de Declaração de MARCELO MARTINS FERREIRA e MARCELO MARTINS FERREIRA Acolhidos

12/02/2020 18:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 60752/2020 (Juntada automática)

12/02/2020 18:12

Protocolizada Petição 60752/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2020

12/02/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

12/02/2020 12:24

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 57898/2020 (Juntada automática)

12/02/2020 12:24

Protocolizada Petição 57898/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2020

10/02/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

07/02/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020 12:52

Não conhecido o recurso de MARCELO MARTINS FERREIRA e MARCELO MARTINS FERREIRA

16/01/2020 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2020 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA