09/12/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:44

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:34

Expedição de Carta.
17/09/2024 16:34

Expedição de Carta.
22/08/2024 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:58

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:35

Recebidos os autos
14/02/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/02/2024 05:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
29/01/2024 05:10

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:53

Expedição de Carta.
06/12/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 16:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2023 06:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 18:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:56

Expedição de Carta.
09/11/2023 11:02

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0001658-50.2023.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda -

Vistos.

Tendo em vista a alegação de fato extintivo do direito, em sede de contestação, com arguição de preliminar de ilegitimidade passiva (artigo 337, XI, do Código de Processo Civil), consoante disposto nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora, no prazo legal, em réplica, acerca da informação de que realizou a compra fora da plataforma da corré Mercado Livre, bem como que somente acessou a corré Mercado Pago para realizar a transferência em favor do corréu David (fls. 61).

No mais, esclareça por qual meio recebeu o boleto de fls. 8, bem como junte aos autos as conversas trocadas com o suposto vendedor, conforme informado quando do registro da reclamação no PROCON (fls. 9).

Intime-se.
28/08/2023 16:40

Conclusos para julgamento
28/08/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:56

Conclusos para julgamento
23/08/2023 16:01

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2023 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2023 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 04:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 18:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 16:21

Expedição de Carta.
26/06/2023 16:21

Expedição de Carta.
26/06/2023 16:21

Expedição de Carta.
26/06/2023 16:21

Expedição de Carta.
22/06/2023 19:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 18:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 06:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:25

Conclusos para decisão
16/05/2023 14:58

Expedição de Carta.
16/05/2023 14:58

Expedição de Carta.
16/05/2023 14:58

Expedição de Carta.
16/05/2023 14:58

Expedição de Carta.
16/05/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 15:32

Concedida a Medida Liminar
12/05/2023 14:35

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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