TJSP - 1090654-80.2025.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 04:08
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1090654-80.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sergio Alves de Paula -
Vistos.
Trata-se de processo cuja instauração se deu em duplicidade, uma vez que o requerente já havia distribuído feito idêntico autos nº 1084490-02.2025.8.26.0053 -, de modo que o presente processo deve ser extinto.
Dessa forma, conforme a manifestação do próprio requerente pela desistência à fl. 145, DECLARO EXTINTO o feito sem análise de mérito, nos termos do art. 485, V e VIII, do CPC.
Eventuais custas pendentes pelo requerente, observada eventual gratuidade deferida nos autos 1084490-02.2025.8.26.0053.
Certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos, eis que presente a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Código de Processo Civil.
P.
R.
I.
Intime-se. - ADV: THIAGO RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS MUNIZ BARRETO (OAB 243674/SP) -
02/09/2025 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:48
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
02/09/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 12:12
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000286-25.2024.8.26.0323
Michel Carvalho Almeida Pinto
Rm Motors Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Pedro Henrique Edno Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2024 14:20
Processo nº 1024765-53.2023.8.26.0053
Henrique Dias Name
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Taina Pereira Dourado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2023 14:35
Processo nº 0001030-37.2024.8.26.0323
Adriano Camargo Nunes
Julia Amanda Siqueira Motta Souza
Advogado: Cintia Medrado de Aguiar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2024 16:28
Processo nº 1032306-62.2024.8.26.0002
Maria Aparecida Assis Santana
Inalda Pereira Guimaraes
Advogado: Sidney Batista dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 12:13
Processo nº 1032306-62.2024.8.26.0002
Inalda Pereira Guimaraes
Maria Aparecida Assis Santana
Advogado: Sidney Batista dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2024 13:05