TJSP - 1013907-31.2021.8.26.0053

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

JOQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES

CPF *70.***.*21-49

ERICA FABRICIA B ARANTES PEREIRA GIANFRONI

CPF *62.***.*65-96

Advogados

ERICA FABRICIA B ARANTES PEREIRA GIANFRONI

CPF *62.***.*65-96

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1013907-31.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES -

    Vistos.

    Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

    Arquivem-se principal e incidente.

    P.R.I.C - ADV: ÉRICA FABRICIA B ARANTES PEREIRA GIANFRONI (OAB 156437/SP)

  • 27/08/2025 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:06

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 27/08/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2025 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2025 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 17/01/2025 16:25

    Juntada de Ofício

  • 29/12/2024 19:36

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 07/09/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 03:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 16:59

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/08/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 16:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 02:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2024 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 15:08

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/07/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 21:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/06/2024 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 15:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 02:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 17:48

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 21/06/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2024 04:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2024 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 07:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 08:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/02/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2024 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 15:49

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 01/02/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 13:20

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/05/2023 13:01

    Incidente Processual Instaurado

  • 14/05/2023 02:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 11:34

    Homologado o Cálculo

  • 03/05/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 13/04/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 17/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 08:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 13:17

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/02/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 18:10

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/06/2022 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/06/2022 13:32

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/05/2022 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2022 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 09:31

    Recebido o recurso

  • 18/05/2022 21:30

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 12:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2022 03:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2022 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 18:10

    Julgada Procedente a Ação

  • 23/02/2022 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2021 13:10

    Juntada de Petição de Réplica

  • 13/12/2021 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2021 03:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2021 18:56

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 01/12/2021 20:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/11/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 15:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2021 21:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 14:23

    Recebida a Petição Inicial

  • 21/10/2021 08:28

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/10/2021 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/10/2021 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/08/2021 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2021 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2021 13:48

    Proferido Despacho

  • 23/08/2021 15:54

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2021 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 18:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2021 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2021 11:20

    Decisão

  • 19/03/2021 11:12

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 16:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2021 21:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2021 15:26

    Decisão

  • 10/03/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 18:56

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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