18/09/2025 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004444-73.2023.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - Yago da Conceição -

Vistos.

Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação.

Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Intimem-se. - ADV: MARIA EUGENIA CAVALCANTI ARAUJO (OAB 144249/SP), CICERO JOSE DE JESUS ASSUNCAO (OAB 61256/SP)
02/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:18

Conclusos para despacho
22/05/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 02:45

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.
11/12/2024 10:31

Juntada de Mandado
11/12/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 11:58

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/10/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:04

Determinada Requisição de Informações
27/09/2024 11:48

Conclusos para despacho
29/06/2024 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 05:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 05:14

Juntada de Certidão
30/04/2024 05:14

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:08

Expedição de Carta.
17/04/2024 12:08

Expedição de Carta.
17/04/2024 12:07

Expedição de Carta.
16/04/2024 10:28

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 17:49

Expedição de Ofício.
12/04/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:40

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:50

Expedição de Mandado.
30/10/2023 16:46

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 10:14

Conclusos para decisão
20/10/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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