TJSP - 1017345-26.2024.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2025 10:00
Conclusos para julgamento
-
17/09/2025 12:57
Conclusos para decisão
-
14/09/2025 07:04
Expedição de Certidão.
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13/09/2025 05:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1017345-26.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Leandro Lazarini Pereira -
Vistos.
Observa-se que, em 16/01/2025, foi proferida pelo Desembargador Relator Paulo Galizia a seguinte decisão nos autos da Reclamação nº 2004642-11.2025.8.26.0000, que tramita na Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo: "(...) Considerando que a r. decisão versa sobre os limites objetivos e subjetivos do título firmado em ação coletiva, a fim de uniformizar os cumprimentos de sentença já iniciados, determino a suspensão de seu processamento até o julgamento final da presente Reclamação, conforme art. 989, inciso II, do CPC.
Comunique-se. (...)" (destaquei).
Com efeito, a liminar concedida na referida Reclamação abrange as execuções dos títulos executivos, ou seja, os cumprimentos de sentença já iniciados com base no Mandado de Segurança nº 0600593-40.2008.8.26.0053, como é o caso do presente feito.
Portanto, suspendo o presente cumprimento de sentença com base na r. decisão liminar proferida nos autos da Reclamação nº 2004642-11.2025.8.26.0000.
Aguarde-se por 60 (sessenta) dias ou o julgamento da Reclamação, o que antes sobrevier.
Intime-se. - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP) -
03/09/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 18:36
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 06:57
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2025 04:22
Certidão de Publicação Expedida
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14/03/2025 06:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 14:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/03/2025 10:35
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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01/02/2025 07:19
Expedição de Certidão.
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01/02/2025 07:19
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
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23/01/2025 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/01/2025 14:53
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 14:52
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
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14/10/2024 10:22
Conclusos para despacho
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11/10/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/09/2024 06:49
Expedição de Certidão.
-
29/09/2024 06:49
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
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18/09/2024 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 13:21
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 09:58
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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