29/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014048-64.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Matos da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

O acordo firmado não se ressente de irregularidade formal e as declarações das partes produzem efeitos imediatos (CPC, art. 200, caput).

Posto isso, homologo a transação para todos os efeitos de direito, com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc.

III, alínea "b").

Custas, despesas e honorários advocatícios como ajustado.

Homologo também eventual renúncia do direito de recorrer.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Na hipótese de descumprimento, caberá ao credor formular requerimento de cumprimento de sentença instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, arts. 513, § 1º, 523, caput, e 524), em forma digital, iniciando-se mediante peticionamento eletrônico (NSCGJ, arts. 1.285 e 1.286).

P.R.I. - ADV: LEONARDO REIS PINTO (OAB 172167RJ), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
28/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:24

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:38

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
21/06/2025 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
03/06/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:07

Expedição de Carta.
02/06/2025 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
30/05/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000550-67.2025.8.26.0659

Rafael Araujo Lopes

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Natalia Penteado Sanfins Gaboardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1006880-49.2025.8.26.0152

Galdinos Empreendimentos Imobiliarios Sp...

Elaine da Silva Sousa

Advogado: Marcelo Candiotto Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0005265-51.2023.8.26.0624

Fabiano Manoel Novaes Lopes

Nelson Aurelius Vatanabe

Advogado: Ellen Caroline de SA Camargo Almeida de ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1012252-09.2023.8.26.0100

Conjunto Habitacional Bela Vista G

Manoel Soares

Advogado: Silvia Ribeiro Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1046187-31.2016.8.26.0053

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Maria das Gracas Salgado Neris

Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2016 12:18

Exibir Processo