05/08/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 17:07

Baixa Definitiva
05/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
14/07/2024 07:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 11:29

Conclusos para julgamento
16/05/2024 09:31

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2024.
03/05/2024 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:02

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.
19/03/2024 19:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
17/01/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:00

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 09:15

Conclusos para despacho
11/01/2024 22:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/01/2024.
12/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 20:30

Expedição de Certidão.
28/10/2023 19:15

Expedição de Mandado.
28/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 20:20

Expedição de Certidão.
16/10/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:54

Conclusos para despacho
10/10/2023 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:10

Expedição de Certidão.
11/09/2023 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Bruno Cesar Silva de Conti (OAB 288144/SP) Processo 0000491-60.2023.8.26.0144 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luis Henrique Lima Pereira - Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

INTIME-SE a Fazenda Pública ré, via portal eletrônico, para que, desejando, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do NCPC.

Observe-se, para fins de comunicação processual da FESP, o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 508/2018, da Eg.

Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça (DJE, 21 de março de 2018) - portal eletrônico.

Intime-se.
29/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:25

Conclusos para decisão
18/08/2023 23:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/08/2023 23:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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