TJSP - 1014915-82.2016.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1014915-82.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Luciano Pablo dos Santos Oliveira -
Vistos.
Fls. 53: Homologo a desistência da presente "Ação declaratória" que LUCIANO PABLO DOS SANTOS OLIVEIRA move contra o FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observada a justiça gratuita, que defiro neste momento.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP) -
03/09/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:16
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
02/09/2025 16:24
Conclusos para julgamento
-
24/06/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2019 13:15
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
-
26/09/2017 16:37
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
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26/09/2017 16:34
Expedição de Certidão.
-
26/09/2017 11:02
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2017 17:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2017 16:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
21/09/2017 11:27
Conclusos para despacho
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29/08/2017 10:53
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2017 18:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2017 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2017 16:04
Conclusos para despacho
-
18/05/2017 15:52
Conclusos para despacho
-
09/05/2017 12:38
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2017 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2017 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2017 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2017 16:11
Conclusos para decisão
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28/04/2017 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2017 09:22
Certidão de Publicação Expedida
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25/04/2017 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2017 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2017 16:45
Conclusos para despacho
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30/03/2017 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2017 09:27
Certidão de Publicação Expedida
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14/03/2017 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/03/2017 09:37
Proferido Despacho
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01/02/2017 13:58
Conclusos para despacho
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28/01/2017 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/01/2017 09:43
Certidão de Publicação Expedida
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20/01/2017 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/01/2017 18:28
Decisão
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12/01/2017 09:33
Conclusos para decisão
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06/12/2016 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2016 09:29
Certidão de Publicação Expedida
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29/11/2016 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/11/2016 13:21
Decisão
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25/11/2016 18:12
Conclusos para decisão
-
25/11/2016 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2016
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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