04/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003757-24.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Teixeira Rangel Assis -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão, procedendo-se as atualizações no sistema informatizado.

Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, requerendo a execução da forma adequada, prestando observância ao Comunicado CG nº 1789/2017, que trata do protocolo eletrônico de petições, para início da fase de cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, feitas as comunicações de praxe e recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP)
03/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 16:00

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 01:27

Juntada de Petição de Contra-razões
13/07/2025 07:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:18

Julgada Procedente a Ação
26/06/2025 08:33

Conclusos para julgamento
25/06/2025 19:52

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:20

Expedição de Mandado.
24/06/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/06/2025 10:47

Conclusos para despacho
20/06/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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