TJSP - 1001911-07.2019.8.26.0441

1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROGERIO DE SOUZA

CPF *95.***.*07-56

Advogados

LAUDEMIR VICENTE

OAB: 396477/SP

Polo Passivo

Partes

NGB CONSULTORIA, PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDA - EPP

CNPJ: 60.261.484/0001-54

ENGETERPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 62.932.249/0001-92

SUMIE TOMEI UEHARA

CPF *41.***.*55-01

HAJIME UEHARA

Advogados

ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES

OAB: 180697/SP

CPF *58.***.*84-92

SILAS BRITO FONSECA

OAB: 354287/SP

CPF *28.***.*53-97

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE

CNPJ:

ROSEMEIRE XAVIER CARDOSO

CPF *92.***.*16-16

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

ENGETERPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ:

MATIAS BARBOSA DE OLIVEIRA

SR. SASA

SRA. VERA LUCIA

Advogados

ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES

OAB: 180697/SP

CPF *58.***.*84-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001911-07.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rogério de Souza - Engeterpa - Engenharia, Terraplanagem e Pavimentação Ltda. e outro - Sumie Tomei Uehara e outro - Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC, e art. 196, XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar contrarrazões.

    Após, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do § 3º do art. 1010 do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº 916/2016 (DJE de 23/06/16, p. 9). - ADV: LAUDEMIR VICENTE (OAB 396477/SP), SILAS BRITO FONSECA (OAB 354287/SP), SILAS BRITO FONSECA (OAB 354287/SP), ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB 180697/SP), ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB 180697/SP)

  • 18/09/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 09:48

    Ato ordinatório

  • 17/09/2025 22:39

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/08/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:31

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/08/2025 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 23:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/08/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 04:42:52, 1ª Vara.

  • 29/07/2025 00:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2025 11:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 04:00:00, 1ª Vara.

  • 24/04/2025 10:56

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2025 16:40

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 20:34

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/11/2024 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2024 17:40

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 07:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 06:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/07/2024 04:37

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 13:52

    Expedição de Carta.

  • 01/07/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 20:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2024 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 18:26

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2023 13:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 13:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/05/2023 10:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2023 09:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2023 09:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/03/2023 17:25

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 17:25

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 17:25

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2023 06:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2023 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 16:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2023.

  • 15/09/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 21:07

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 15:59

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/06/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2022 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2022 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2022 18:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2022 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/12/2021 22:40

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2021 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 17/09/2021 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 15:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2021 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2021 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2021 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2021 16:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2021 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 19:01

    Proferido Despacho

  • 14/08/2021 12:08

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2021 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 14:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2021 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2021 11:31

    Decisão

  • 22/07/2021 17:58

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 13:51

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2020 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2020 19:11

    Proferido Despacho

  • 15/07/2020 15:22

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 13/07/2020 16:54

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 10:17

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/07/2020 22:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2020 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2020 20:44

    Proferido Despacho

  • 21/06/2020 12:39

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 12:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/06/2020 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2020 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2020 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2020 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2020 11:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/04/2020 13:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2020 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2020 10:32

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2020 10:32

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2020 10:32

    Expedição de Carta.

  • 08/04/2020 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2020 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2020 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2020 23:48

    Recebida a Petição Inicial

  • 06/04/2020 20:26

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2020 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2020 09:14

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2020 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2020 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2020 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2020 16:17

    Ato ordinatório

  • 09/01/2020 17:45

    Decisão

  • 09/01/2020 16:50

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 17:14

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2019 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2019 09:54

    Proferido Despacho

  • 05/09/2019 15:44

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 18:31

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2019 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2019 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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