TJSP - 1000393-02.2025.8.26.0334
1ª instância - Vara Unica de Macaubal
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000393-02.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Clarice Frederici Polizeli - 1- Para esclarecimento da dinâmica dos fatos controvertida,defiro a produção da prova testemunhal, como requerido às fls. 670. 2-Designo audiência de instrução para o dia 22 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00, na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. 3- As partes deverão depositar o rol de testemunhas (cujo número não pode ser superior a 10, sendo no máximo 3 para a prova de cada fato), bem como fornecer os e-mails de todos que devam participar do ato (partes, representante legal, prepostos, advogados, testemunhas etc.),no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão(arts. 357, §§4º e 6º, e 450,caput, do CPC).
Havendotestemunha presa, servidora pública ou militar, deverá assim ser qualificada para que possa serrequisitadaperante a unidade prisional, o chefe da repartição ou comando do corpo em que servir(em) (art. 221, §3º, do CPP). 4- A participação virtual é destinada somente às partes, advogados e Ministério Público.
Segue abaixo, o QR Code e link de acesso à audiência, bastando acessá-lo com o vídeo e áudio habilitado.
As testemunhas residentes nesta comarca de Macaubal-SP devem comparecer presencialmente ao fórum (Rua Sebastião Dib, 668, Centro - CEP 15270-000, Fone: (17) 3874-1908), com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos.
Caso a testemunha resida em em outra cidade do estado de São Paulo, a serventia deverá providenciar o agendamento de sala passiva na comarca correspondente, de forma a viabilizar sua oitiva.
Por fim, somente e excepcionalmente no caso de a testemunha residir em outro estado da federação, será ouvida virtualmente, através do Microsoft Teams, cujo link segue abaixo.
O acesso a deve ser feito com 15 minutos de antecedência ao horário agendado para serem qualificadas e orientadas.
O participante deverá clicar nolinkpor meio decelular ou computador com a câmera e microfone ativadose com documento de identificação pessoal com foto (ex.
RG ou CNH) em mãose aguardar autorização para ingresso na sala.
A ausência poderá acarretar consequências comorevelia, preclusão, condução coercitiva e/ou multa.
A pontualidade e objetividadesão imprescindíveis para se evitar atrasos em prejuízos a terceiros. 5-Cabe aos advogados, mesmo se nomeados pelo Convênio da Defensoria Pública com a OAB,intimar suas testemunhas, por carta com A.R., para comparecimento à audiência (art. 455, §1º, do CPC).
Se negativa a intimação pelo advogado, caberá à parte requerer a intimação judicial com até10 dias de antecedência ao ato, sob pena de preclusão(art. 455, §4º, do CPC).
Caso o advogado se comprometa a levar a testemunha à audiência independentemente de carta com A.R. e ela não compareça, presumir-se-á que a partedesistiude sua inquirição (art. 455, §2º, do CPC).
Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada.
Cumpra-se por ato ordinatório sempre que possível.
Serve a presente como mandado de intimação e ofício.
Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB 477888/SP), RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB 455174/SP) -
08/09/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2025 10:06
Conclusos para despacho
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03/09/2025 10:05
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 23:59
Suspensão do Prazo
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13/07/2025 09:06
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2025 09:26
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 09:25
Ato ordinatório
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01/07/2025 19:49
Juntada de Petição de contestação
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04/06/2025 19:08
Certidão de Publicação Expedida
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04/06/2025 15:06
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 12:01
Expedição de Mandado.
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03/06/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/06/2025 15:24
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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26/05/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 09:47
Conclusos para despacho
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23/05/2025 09:47
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 22:06
Certidão de Publicação Expedida
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25/04/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 08:47
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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24/04/2025 10:07
Conclusos para despacho
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23/04/2025 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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