18/09/2025 23:15

Suspensão do Prazo
15/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014934-88.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cleverson Rodrigo Xavier -

Vistos.

Fls. 47: Homologo a desistência da presente "Ação declaratória" que CLEVERSON RODRIGO XAVIER, move contra o FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observada a justiça gratuita, que defiro neste momento.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP)
03/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:16

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
02/09/2025 16:20

Conclusos para julgamento
24/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2019 11:27

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
18/09/2017 17:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
18/09/2017 17:35

Expedição de Certidão.
15/09/2017 11:16

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2017 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2017 16:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/09/2017 14:09

Conclusos para despacho
13/09/2017 09:28

Expedição de Certidão.
17/08/2017 09:12

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2017 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2017 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2017 11:08

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2017 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2017 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 09:28

Conclusos para despacho
30/03/2017 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2017 09:33

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2017 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2017 09:05

Proferido Despacho
07/02/2017 14:56

Conclusos para despacho
09/01/2017 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2016 09:22

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2016 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2016 17:15

Decisão
28/11/2016 10:49

Conclusos para decisão
25/11/2016 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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