08/09/2025 15:56

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08/09/2025 15:56

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 82094 - R$ 1.127,98
05/09/2025 17:43

Juntada de Petição
04/09/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 11:25

Expedição de Mandado - 3RGCEMAN
02/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001013-59.2025.8.26.0011/SPAUTOR: RONISON DAS NEVES SOUSAADVOGADO(A): VICTOR DESSUNTI OLIVEIRA (OAB PR086848)SENTENÇAIsto posto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a ré (i) à reativar, no prazo de 15 dias, a conta @soufrattel, de titularidade do autor, junto à rede social Instagram, sob pena de multa diária de R$200,00, até o limite de R$6.000,00, e (ii) a pagar indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 10.000,00, corrigido desde o arbitramento pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e acrescidos de juros correspondentes à taxa SELIC deduzido o IPCA (art. 406, § 1º do Código Civil), a partir da citação.

Expeça-se mandado de intimação da ré para fins da Súmula 410 STJ.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95.
29/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:59

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 10:39

Conclusos para julgamento
28/08/2025 16:46

Juntada de Petição
20/08/2025 16:27

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 04 - audiência de conciliação - 5º andar - 20/08/2025 16:00. Refer. Evento 14
20/08/2025 16:10

Juntada de Petição
19/08/2025 18:54

Juntada de Petição
12/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 12:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:59

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 04 - audiência de conciliação - 5º andar - 20/08/2025 16:00
11/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:16

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 07:38

Juntada de Petição
27/06/2025 16:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR096467
27/06/2025 16:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR086848
27/06/2025 15:24

Juntada de Petição
26/06/2025 09:36

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:35

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (11R1JEC02 para CVE1JEC03)
25/06/2025 18:36

Decisão interlocutória
25/06/2025 14:57

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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