19/09/2023 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Larissa Machado Brito (OAB 392040/SP) Processo 1000744-47.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Fernandes de Oliveira - Reqda: Claro S/A - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos.

Sucumbente, condeno a autora ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, que ora arbitro em 20% sobre o valor da causa, observando-se a gratuidade da Justiça que ora defiro à autora, diante dos documentos juntados aos autos e que revelam a sua hipossuficiência financeira.

Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado, sob pena de ter de proceder ao recolhimento em dobro, conforme artigo 1007, § 5º do Código de Processo Civil, vedada a complementação, bem como deverá ser recolhido valor a título de porte de remessa e retorno para processos físicos.

Certificado o trânsito em julgado, não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, na forma do Prov. 16/2016 (DJE de 04/04/2016), os autos irão ao arquivo, exceto se tratar-se de autos digitais.

P.R.I.C.
24/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:16

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 14:53

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2023.
23/05/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:39

Conclusos para despacho
05/05/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 15:59

Expedição de Carta.
24/03/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 16:11

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/03/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 16:44

Conclusos para decisão
08/03/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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