09/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501397-11.2023.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - FRANCIELE SANTOS FERNANDES -

Vistos.

Considerando a justificativa apresentada pela ré e a manifestação do Ministério Público, aguarde-se o cumprimento integral das condições estabelecidas na Suspensão Condicional do Processo. - ADV: JOÃO PAULO RODRIGUES AMORIM (OAB 362895/SP)
08/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:27

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:54

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 22:10

Suspensão do Prazo
03/04/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:05

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:39

Expedição de Mandado.
17/01/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:47

Expedição de Ofício.
20/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:01

Evoluída a classe de 278 para 10944
09/09/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:01

Suspensão Condicional do Processo
19/07/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 15:04

Juntada de Mandado
05/07/2024 16:47

Expedição de Mandado.
05/07/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:14

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:14

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
17/06/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:45

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:45

Expedição de Mandado.
02/05/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2024 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
26/04/2024 16:21

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:04

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Denúncia
22/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 11:10

Juntada de Mandado
07/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 09:48

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:03

Expedição de Mandado.
08/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:20

Conclusos para despacho
23/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 15:58

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 16:55

Expedição de Ofício.
19/12/2023 15:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 03:57:27, Vara do Juizado Especial Cível.
28/11/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 09:52

Juntada de Mandado
19/10/2023 16:43

Expedição de Mandado.
16/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:06

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:34

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2023 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
22/09/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:37

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 10:31:52, Vara do Juizado Especial Cível.
03/08/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 10:17

Juntada de Mandado
18/07/2023 22:27

Suspensão do Prazo
06/07/2023 17:06

Expedição de Mandado.
05/07/2023 10:01

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:00

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:49

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2023 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
30/06/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 11:00

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 16:51

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/06/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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