03/02/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:24

Recebidos os autos
17/10/2023 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/10/2023 22:32

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Vanessa Wasques (OAB 366624/SP), Victor Gabriel Augusto (OAB 423353/SP) Processo 1035631-76.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayke Jesus da Silva - Reqdo: Picpay Serviços S/A - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte vencida ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Suspensa, porém, a exigibilidade dos encargos de sucumbência por se tratar de beneficiário da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, proceda-se ao arquivamento do feito, com a devida baixa nas estatísticas.

Sentença registrada eletronicamente (art. 72, § 6º, das NSCGJ).

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2023 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:36

Julgado improcedente o pedido
10/08/2023 16:04

Conclusos para julgamento
16/05/2023 19:05

Conclusos para despacho
16/05/2023 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:21

Conclusos para despacho
17/03/2023 06:15

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2023 16:47

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:25

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 10:43

Expedição de Carta.
13/02/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2023 00:41

Conclusos para decisão
09/02/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 09:52

Conclusos para despacho
10/12/2022 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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