STJ - 3002255-45.2021.8.26.0000

19/02/2024 11:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/02/2024 11:14

Transitado em Julgado em 19/02/2024

07/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

15/09/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO