08/09/2024 23:00

Baixa Definitiva
08/09/2024 22:59

Arquivado Definitivamente
08/09/2024 22:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 19:54

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
17/07/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 23:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.
19/04/2024 09:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2024.
16/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/11/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:56

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Daniela Dias Caldeira (OAB 371734/SP), Matheus Dias Caldeira (OAB 426198/SP) Processo 1114434-10.2022.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Marcelo Weber Maciel - Embargdo: André Medeiro Rebouças -

Vistos.

Pp. 312/316: Os embargos de declaração não comportam acolhimento, posto que não há se falar em contradição, uma vez que a inaplicabilidade da Súmula n. 303 do C.

Superior Tribunal de Justiça ao caso concreto restou devidamente fundamentada em precedentes da própria Corte Superior, inclusive em sede de Recursos Repetitivos.

No mais, trata-se de mero inconformismo com o critério adotado para a fixação do valor dos honorários sucumbenciais, que deve ser objeto de recurso próprio.

Int.
29/08/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:06

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2023 14:49

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 15:28

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 21:08

Conclusos para julgamento
08/08/2023 21:06

Conclusos para decisão
08/08/2023 21:05

Conclusos para julgamento
08/08/2023 18:03

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:48

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:31

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:05

Conclusos para decisão
15/06/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:19

Conclusos para decisão
22/05/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:04

Conclusos para despacho
20/04/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 17:28

Conclusos para julgamento
14/04/2023 16:12

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:05

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação
22/02/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:19

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 09:40

Conclusos para decisão
30/11/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 17:42

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2022 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 12:47

Conclusos para decisão
18/10/2022 19:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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