STJ - 1011613-76.2019.8.26.0602

13/06/2025 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/06/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/06/2025 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (ofício) do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL de fls. 1200 - 1222

03/06/2025 14:14

Transitado em Julgado em 27/05/2025, em atendimento ao despacho de fl. 1198

03/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 437179/2025 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

02/06/2025 09:11

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 494892/2025

02/06/2025 08:56

Protocolizada Petição 494892/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 02/06/2025

02/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437179 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2587178 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00437179 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2587178

19/05/2025 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 1185 - 1189

19/05/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 274874/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

16/05/2025 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 437179/2025

16/05/2025 16:55

Protocolizada Petição 437179/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0274874 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2587178 - Publicação prevista para 19/05/2025

13/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA e NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00274874/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2587178/SP

14/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

11/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:50

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274874/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2587178/SP

03/04/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/04/2025 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 274874/2025

01/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 12195/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

31/03/2025 15:01

Protocolizada Petição 274874/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0012195 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2587178 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA e NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00012195/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2587178/SP

28/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:39

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00012195/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2587178/SP

13/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/02/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 109206/2025

13/02/2025 15:47

Protocolizada Petição 109206/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025

14/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/01/2025 Petição Nº 12195/2025 -

13/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 12195/2025. Publicação prevista para 14/01/2025)

10/01/2025 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00012195/2025, de folhas 1117 - 1132, classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), para adequação ao seu conteúdo.

09/01/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 12195/2025

09/01/2025 13:05

Protocolizada Petição 12195/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/01/2025

23/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 986907/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

20/12/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986907 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2587178 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:40

Negado seguimento ao recurso de CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA e NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA - Petição Nº 2024/00986907 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2587178

12/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para NATALY BAHU ANDREO GORI LIMA apresentar resposta à petição n. 986907/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1081.

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/11/2024 Petição Nº 986907/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

18/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 986907/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 12:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/11/2024 19:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/11/2024 17:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 986907/2024

06/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 986907/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/11/2024

06/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 849491/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0849491 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2587178 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA e NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00849491/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2587178/SP

30/10/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00849491/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2587178/SP

30/09/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/09/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860875/2024

30/09/2024 18:25

Protocolizada Petição 860875/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 849491/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 849491/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 849491/2024

26/09/2024 15:19

Protocolizada Petição 849491/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2024

25/09/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 439029/2024 - AgInt nos EDcl no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0439029 - AgInt nos EDcl no AREsp 2587178 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA e NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00439029/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2587178/SP

11/09/2024 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00439029/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2587178/SP

19/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 16/08/2024, para NATALY BAHU ANDREO GORI LIMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1018.

26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 508814/2024 - TutPrv

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508814 - TutPrv no AREsp 2587178 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 08:00

Não concedida a medida liminar de NATALY BAHU ANDREO GORI LIMA - Petição Nº 2024/00508814 - TutPrv no AREsp 2587178

19/06/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/06/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/06/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 10:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 439029/2024 - AgInt nos EDcl no

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0439029 - AgInt nos EDcl no AREsp 2587178 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:41

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00439029 - AgInt nos EDcl AREsp 2587178

18/06/2024 09:36

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 508814/2024

18/06/2024 09:15

Protocolizada Petição 508814/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 18/06/2024

17/06/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508011/2024

17/06/2024 19:27

Protocolizada Petição 508011/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/06/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 439029/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 439029/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439029/2024

28/05/2024 12:13

Protocolizada Petição 439029/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024

27/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 346833/2024 - EDcl

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346833 - EDcl no AREsp 2587178 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 22:10

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA e NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00346833 - EDcl no AREsp 2587178

08/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368401/2024

08/05/2024 13:24

Protocolizada Petição 368401/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 346833/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 346833/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

02/05/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 346833/2024

02/05/2024 17:29

Protocolizada Petição 346833/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

02/05/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA e NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA

18/03/2024 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO