22/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
22/09/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501039-67.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO GOMES DE MIRANDA - Por ora, considerando que a determinação de fls. 425 constou incompleta e, considerando ainda o trancamento da ação penal, determinado pelo v.

Acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 278/284), bem os termos do v.

Acórdão de fls. 241/251, abra-se vistas ao órgão ministerial para manifestação.

Prazo 05 dias. - ADV: NYCOLLAS NEGRETTI MANDRO (OAB 505698/SP)
08/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:52

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:39

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:42

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:59

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:04

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/10/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
10/10/2024 00:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/10/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
02/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:43

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/08/2024 15:28

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/08/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 17:12

Expedição de Ofício.
01/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:10

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:10

Conclusos para decisão
01/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:03

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/07/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:51

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:45

Conclusos para decisão
25/07/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:37

Expedição de Ofício.
24/07/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:26

Recebida a denúncia
23/07/2024 14:15

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 09:25

Conclusos para decisão
19/07/2024 18:19

Juntada de Petição de parecer
19/07/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 16:53

Juntada de Mandado
18/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 14:25

Expedição de Mandado.
03/07/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 14:15

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:13

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:13

Evoluída a classe de 280 para 300
02/07/2024 14:12

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 13:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/06/2024 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2024 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2024 10:13

Recebidos os autos do Outro Foro
19/06/2024 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/06/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/06/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:35

Expedição de Alvará.
19/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:25

Concedida a Liberdade provisória
19/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:03

Incidente Processual Instaurado
19/06/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 08:07

Mudança de Magistrado
19/06/2024 08:03

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/06/2024 05:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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