11/09/2025 20:03

Prazo
11/09/2025 18:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/09/2025 13:47

Despacho
04/09/2025 14:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/09/2025 14:14

Expedição de Informações.
04/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0158284-54.2010.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unidas S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 698-700: Informe a Secretaria.

São Paulo, 1º de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) - Tulío Cesar Costa Pieroni (OAB: 132971/MG) - Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - 1º andar
01/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 14:40

Despacho
09/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
09/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:31

Prazo Intimação - 10 Dias
28/07/2025 18:32

Ato ordinatório
15/07/2025 20:33

Situação de Julgado
16/06/2025 19:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
09/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/05/2025 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 02:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/02/2025 16:42

Remetidos os Autos para Local Externo
07/02/2025 16:34

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
02/03/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 18:35

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
16/12/2015 10:18

Juntada de Outros documentos
16/12/2015 10:18

Juntada de Outros documentos
13/11/2015 18:39

Juntada de Outros documentos
13/11/2015 18:39

Juntada de Outros documentos
16/09/2015 13:08

Juntada de Outros documentos
25/08/2015 00:00

Publicado em
21/08/2015 00:00

Publicado em
20/08/2015 00:52

Acórdão registrado
19/08/2015 15:25

AcórdãoFinalizado
18/08/2015 10:00

Julgado
18/08/2015 00:00

Não-Provimento
12/08/2015 00:00

Publicado em
07/08/2015 11:23

Incluído em pauta para 07/08/2015 11:23:03 local.
06/08/2015 14:11

Recebidos os autos à Mesa
05/08/2015 15:38

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
03/08/2015 15:04

Recebidos os autos pelo Revisor
31/07/2015 13:27

Conclusos para decisão
28/07/2015 00:00

Publicado em
24/07/2015 00:00

Publicado em
22/07/2015 00:00

Conclusos para decisão
21/07/2015 15:34

Recebidos os autos pelo Relator
20/07/2015 13:47

Conclusos para decisão
20/07/2015 11:36

Distribuído por sorteio
08/07/2015 09:22

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
08/07/2015 09:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/07/2015 12:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2015

Ultima Atualização
17/12/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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