TJSP - 1001601-41.2017.8.26.0224
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Celso Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:52
Prazo
-
04/09/2025 13:18
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
04/09/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:52
Prazo Intimação - 30 Dias
-
04/09/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1001601-41.2017.8.26.0224 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Aldeniza Maria de Lima - Recorrente: Juízo Ex Officio - Interessado: Município de Guarulhos - Fls. 215-26: Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.
II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 1002/STF.
Int.
São Paulo, 1º de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) (Procurador) - 1º andar -
01/09/2025 18:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
01/09/2025 18:38
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
08/08/2025 13:41
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/06/2025 07:17
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 00:00
Publicado em
-
05/06/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:09
Prazo Intimação - 30 Dias
-
05/06/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:08
Expedido Termo de Intimação
-
05/06/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 21:13
Acórdão registrado
-
26/05/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/05/2025 19:01
Julgado virtualmente
-
16/05/2025 18:51
Julgamento Virtual Iniciado
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:03
Expedido Termo de Intimação
-
23/04/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 17:32
Situação de Pendente de Julgamento
-
16/04/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/04/2025 12:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
-
16/04/2025 12:05
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
11/02/2025 15:44
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
09/06/2021 14:03
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
20/04/2021 21:00
Prazo
-
20/04/2021 13:38
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
14/04/2021 09:41
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 00:00
Publicado em
-
30/03/2021 12:25
Prazo Intimação - 30 Dias
-
30/03/2021 07:00
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 18:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
25/03/2021 19:17
Por decisão judicial
-
25/03/2021 19:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
-
23/03/2021 15:51
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
22/03/2021 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 13:48
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
16/09/2020 07:47
Situação de Julgado
-
16/09/2020 07:47
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
16/09/2020 07:46
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
29/07/2020 19:36
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
29/07/2020 12:00
Prazo
-
24/07/2020 08:10
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 07:10
Prazo Intimação - 30 Dias
-
22/07/2020 00:00
Publicado em
-
22/07/2020 00:00
Publicado em
-
21/07/2020 07:07
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 09:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
15/07/2020 18:04
Recurso especial
-
15/07/2020 18:02
Por decisão judicial
-
15/07/2020 14:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
-
13/07/2020 12:01
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/07/2020 04:35
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2020 04:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2020 04:35
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2020 04:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2020 00:00
Publicado em
-
28/05/2020 09:55
Prazo
-
28/05/2020 09:50
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 15:19
Vista (Contrarrazões)
-
20/02/2020 18:55
Prazo
-
20/02/2020 18:54
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
20/02/2020 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2020 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2020 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2020 00:00
Publicado em
-
13/02/2020 14:00
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
13/02/2020 10:48
Prazo
-
13/02/2020 10:35
Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 15:33
Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 14:22
Prazo Intimação - 30 Dias
-
10/02/2020 00:00
Publicado em
-
05/02/2020 19:03
Acórdão registrado
-
05/02/2020 17:16
AcórdãoFinalizado
-
05/02/2020 15:22
Documento Finalizado
-
05/02/2020 09:30
Provimento em Parte
-
05/02/2020 09:30
Julgado
-
27/01/2020 00:00
Publicado em
-
24/01/2020 18:41
Expedição de Certidão.
-
24/01/2020 17:36
Prazo Intimação - 10 Dias
-
08/01/2020 10:39
Inclusão em Pauta
-
16/12/2019 15:42
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
16/12/2019 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2019 00:00
Publicado em
-
21/08/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
19/08/2019 17:14
Expedição de Certidão.
-
19/08/2019 15:36
Expedido Termo de Intimação
-
19/08/2019 13:44
Conclusos para decisão
-
19/08/2019 11:51
Distribuído por sorteio
-
16/08/2019 00:00
Publicado em
-
13/08/2019 18:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
13/08/2019 16:33
Processo Cadastrado
-
13/08/2019 12:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2019
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002328-22.2025.8.26.0358
Soraya Riente Bueno
Anddap - Associacao Nacional de Defesa D...
Advogado: Carlos Henrique Colombo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/10/2024 16:37
Processo nº 0006942-83.2023.8.26.0053
Marcelo Rodrigues Paes
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Robson Lemos Venancio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2012 14:18
Processo nº 0003291-91.2018.8.26.0223
Prefeitura Municipal de Guaruja
F Z Incorporacoes e Participacoes Sc Ltd...
Advogado: Marcelo Colella Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/05/2007 15:23
Processo nº 1047469-79.2024.8.26.0100
Fernando Luis Lopez Ortega Representacao...
Hickmann Servicos LTDA. - Hserv
Advogado: Ricardo Dias Trotta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2024 13:06
Processo nº 1001601-41.2017.8.26.0224
Aldeniza Maria de Lima
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 03/11/2020 09:02