TJSP - 0000099-88.2004.8.26.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Henrique Fortes Muniz Junior
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:58
Prazo
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04/09/2025 10:29
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000099-88.2004.8.26.0564 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Eduardo Raciunas (Assistência Judiciária) - Apelado: Mario Scopel - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 326/337, de acordo com o Tema 523/STF.
Int.
São Paulo, 2 de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador) - Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (OAB: 128336/SP) - 1º andar -
02/09/2025 15:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/09/2025 13:10
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
04/08/2025 09:40
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/07/2025 17:18
Situação de Julgado
-
10/07/2025 00:00
Publicado em
-
08/07/2025 17:18
Prazo
-
16/04/2025 15:57
Ato ordinatório
-
14/04/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2025 13:21
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
12/03/2025 16:08
Remetidos os Autos para Local Externo
-
12/03/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 00:00
Publicado em
-
05/12/2024 13:08
Acórdão registrado
-
05/12/2024 11:47
Julgado virtualmente
-
25/11/2024 12:19
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/08/2024 18:23
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
28/08/2024 12:25
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
27/08/2024 18:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/07/2024 16:02
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
15/07/2015 12:48
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
16/10/2014 16:29
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2014 00:00
Publicado em
-
08/10/2014 15:18
Vista
-
19/09/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
27/06/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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27/05/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2014 00:00
Publicado em
-
12/05/2014 00:00
Documento Finalizado
-
05/05/2014 00:00
Publicado em
-
29/04/2014 00:00
Acórdão registrado
-
29/04/2014 00:00
AcórdãoFinalizado
-
24/04/2014 00:00
Provimento em Parte
-
24/04/2014 00:00
Julgado
-
16/04/2014 00:00
Publicado em
-
14/04/2014 00:00
Incluído em pauta para 14/04/2014 12:00:00 local.
-
14/04/2014 00:00
Recebidos os autos à Mesa
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11/04/2014 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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06/03/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
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19/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
14/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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13/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/11/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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04/11/2013 00:00
Conclusos para decisão
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31/10/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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31/10/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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28/08/2013 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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15/04/2013 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
10/08/2012 00:00
Publicado em
-
10/08/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
08/08/2012 10:18
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
08/08/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
08/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
08/08/2012 00:00
Distribuído por competência exclusiva
-
18/07/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
18/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
17/07/2012 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2012
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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