10/09/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1058067-72.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Serafina Damasceno - Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Oportunamente, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe.

Int.. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
25/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:29

Determinado o arquivamento
22/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2024 00:07

Expedição de Certidão.
09/05/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:57

Recebido o recurso
06/05/2024 14:03

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:08

Julgada Procedente a Ação
07/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:25

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 14:08

Conclusos para julgamento
08/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 08:00

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 17:43

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:27

Expedição de Mandado.
19/01/2024 16:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/11/2023 09:23

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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