03/09/2025 14:31

Apensado ao processo
03/09/2025 14:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1065491-68.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Patricia Alesandra Preti - - Eduardo Bernardo Sangali - Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Oportunamente, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe.

Int.. - ADV: LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP)
25/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:29

Determinado o arquivamento
22/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:44

Recebido o recurso
09/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:22

Julgada Procedente a Ação
07/03/2025 09:30

Conclusos para julgamento
15/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 08:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:42

Conclusos para julgamento
28/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:06

Conclusos para julgamento
02/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 09:02

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:36

Expedição de Mandado.
01/03/2024 16:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/01/2024 12:46

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:24

Mudança de Magistrado
19/12/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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