08/09/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 21:10

Expedição de Ofício.
04/09/2025 15:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500655-03.2025.8.26.0395 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NAURO COELHO COSTA - Inicialmente, informo que este Juízo da Instrução não foi instado a prestar quaisquer informações ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, na medida em que o ofício encaminhado à primeira instância foi direcionado à Vara de Garantias da 8ª RAJ, não a esta Vara Única de General Salgado.

Não obstante, considerando o petitório de fls. 173/176, apresentado em 1º de setembro de 2025, em que se verifica que o Colendo Superior Tribunal de Justiça necessita de informações acerca deste processo, passo a prestá-las.

O paciente foi preso em flagrante delito em 25/05/2025, por infração ao artigo artigo 121, § 2°, inciso I, II, IV e inciso VII, alínea "a" do Código Penal, sendo a prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia, realizada em 26/05/2025 (fls. 38/41).

Foram juntadas folhas de antecedentes e certidões (fls. 31/37).

Foi oferecida denúncia em face do réu, por infração aos arts. artigo 121, §2º, II e IV c.c. o artigo 14, II, todos do Código Penal, em 04/06/2025 (fls. 62/65).

Em 1ª/07/2025 houve protocolo de resposta à acusação (fls. 106/108) e, em 03/07/2025, realizou-se a citação do paciente (fls. 118/119).

Informo, ainda, que, em 03/07/2025, foi designada audiência de instrução para o dia 09 de setembro de 2025, às 13:30h.

Ademais, aos 13 dias de agosto deste ano, a prisão preventiva foi ratificada e mantida, conforme fls. 164/165.

Assim, os autos encontram-se aguardando a audiência telepresencial designada.

Entendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão e coloco-me à disposição de Vossa Excelência para, se for o caso, complementá-las.

Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP), JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS (OAB 383958/SP), LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVA (OAB 490163/SP)
02/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:41

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:54

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:54

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:02

Mantida a Prisão Preventiva
13/08/2025 15:12

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:06

Juntada de Mandado
28/07/2025 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 23:16

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 23:16

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:39

Expedição de Ofício.
15/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:22

Expedição de Ofício.
08/07/2025 11:19

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:18

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:16

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:14

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:11

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:08

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:36

Juntada de Mandado
08/07/2025 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 14:37

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 01:30:00, Vara Única.
01/07/2025 18:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/06/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 21:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 15:05

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:10

Expedição de Ofício.
16/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:49

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:35

Evoluída a classe de 279 para 282
11/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:30

Recebida a denúncia
06/06/2025 13:28

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Denúncia
04/06/2025 10:49

Evoluída a classe de 279 para 282
29/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 11:15

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 17:49

Recebidos os autos do Outro Foro
27/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025 16:43

Juntada de Mandado
26/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:22

Expedição de Mandado.
26/05/2025 15:11

Mudança de Magistrado
26/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:25

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:12

Mudança de Magistrado
26/05/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/05/2025 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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