TJSP - 0000447-63.2023.8.26.0169
1ª instância - Vara Unica de Duartina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 16:06
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 16:05
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2024 14:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/03/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 08:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 10:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 14:40
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 00:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 09:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 21:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2024 23:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 22:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 08:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 20:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 17:44
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 21:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 11:23
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 11:22
Juntada de Ofício
-
31/10/2023 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 22:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 22:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 20:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 13:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Elenice Mosquin Simoes (OAB 150892/SP), Lincon Samuel de Vasconcellos Ferreira (OAB 325626/SP) Processo 0000447-63.2023.8.26.0169 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Benjamim Junior Soares dos Santos -
Vistos.
Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.
Certifique-se nos autos principais o início da fase de cumprimento de sentença, arquivando-os definitivamente nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (Código 61615). 1.
Intime-se o executado pessoalmente, para, no prazo de 03 dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.
Caso o executado não efetue o pagamento, não prove ou não apresente justificativa da sua impossibilidade, determino, desde já, o protesto do pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no artigo 517 do NCPC, devendo o exequente solicitar a expedição da certidão de teor da decisão (§ 1º do art. 517 do NCPC). 2.
Em caso de não pagamento ou de indeferimento da justificativa será decretada a PRISÃO DO EXECUTADO pelo prazo de 01(um mês).
A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. 3.
O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas ou vincendas. 4.
Via digitalmente assinada do presente despacho servirá como mandado.
Cumpridos os itens de 01 a 04, retornem conclusos para apreciação de eventual prisão ou de acolhimento da justificativa.
Cumpra-se e intime-se. -
25/08/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 13:40
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 10:47
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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