26/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044602-59.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Sonia Regina de Melo Pereira -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int. - ADV: TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP)
25/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:28

Determinado o arquivamento
22/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:24

Apensado ao processo
15/08/2025 16:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/03/2025 12:00

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 09:23

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:28

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/09/2024 09:30

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:29

Mudança de Magistrado
11/09/2024 12:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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