TJSP - 1500006-23.2024.8.26.0573

1ª instância - 02 Criminal de Botucatu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO FRANCISCO SIQUEIRA

CPF *09.***.*48-12

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RITA DE CASSIA BARBUIO

OAB: 161042/SP

CPF *12.***.*05-00

JOSE ROBERTO PEREIRA

OAB: 47188/SP

CPF *37.***.*74-15

NATALIA DE PAULA MEDEIROS

OAB: 472123/SP

CPF *90.***.*75-38

Terceiro

Partes

CEZAR AUGUSTO CORTIBELI BARBOSA

CPF *29.***.*82-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIZ HUGGLER JUNIOR

CPF *67.***.*38-00

SILVANA BUENO

CPF *37.***.*97-29

RAQUEL PAES DE ALMEIDA

CPF *89.***.*39-17

MARLEI APARECIDA DE BARROS SANTOS DOMINGUES

ANA LUCIA DE BARROS SANTOS ALVES

CPF *67.***.*96-11

PANDORA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS

ANDREIA DE MELO OLIVEIRA

LUCAS MARCHETTI CUNHA

CPF *14.***.*82-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 19:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2025 12:45

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 15:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2025 09:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 15/09/2025 13:07

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 13:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2025 13:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/09/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 11:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500006-23.2024.8.26.0573 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EDUARDO FRANCISCO SIQUEIRA -

    Vistos.

    Diante da manifestação da defesa técnica do réu às fls.664, renunciando expressamente à interposição de recurso, solicite a devolução do mandado expedido às fls.665/666, independentemente do cumprimento.

    Certifique-se o trânsito em julgado para o M.P., se o caso.

    Após, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Vara Criminal de Botucatu, competente para o julgamento pelo Tribunal do Júri.

    Providencie a transferência da peça ativa no BNMP que esteja vinculado neste processo, para o outro Juízo, nos termos do Comunicado C.G..

    Nº 555/2024, 4.2.

    Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP), NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS (OAB 472123/SP)

  • 29/08/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 16:15

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 15:30

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 22/08/2025 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2025 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 15:18

    Julgada Procedente a Ação

  • 14/08/2025 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 17:33

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2025 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2025 12:27

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2025 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 09:56

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 19/07/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2025 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 16:32

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2025 15:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2025 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 18:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 20:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 13:47

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 29/05/2025 22:38

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 13:48

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2025 11:18

    Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros

  • 27/05/2025 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 07:48

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2025 16:38

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2025 16:08

    Juntada de Ofício

  • 02/04/2025 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 14:28

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2025 11:07

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 20:39

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 12:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/01/2025 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2025 19:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/01/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 15:52

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 10/12/2024 11:41

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 20:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 20:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 16:33

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 25/11/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 15:18

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2024 17:03

    Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros

  • 07/10/2024 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2024 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2024 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 15:45

    Juntada de Mandado

  • 01/10/2024 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 15:44

    Juntada de Mandado

  • 01/10/2024 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 15:43

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2024 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 16:58

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 22:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 09:28

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 11:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 03:45:00, 1ª Vara Criminal.

  • 05/09/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 16:28

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2024 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 09:32

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 08/08/2024 08:48

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 15:23

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2024 23:14

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 16:19

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 06/05/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 06:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 22:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2024 19:58

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2024 11:38

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 01:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 10/04/2024 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2024 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 10:54

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2024 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 10:54

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2024 10:54

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2024 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 10:53

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2024 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 10:52

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2024 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 10:51

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2024 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 10:51

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 10:49

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2024 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 21:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2024 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 20:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 14:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2024 01:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 24/01/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 15:54

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2024 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 10:37

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 16/01/2024 11:27

    Recebida a denúncia

  • 15/01/2024 15:43

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 15:39

    Evoluída a classe de 280 para 282

  • 12/01/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 16:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/01/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/01/2024 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/01/2024 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/01/2024 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/01/2024 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/01/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2024 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/01/2024 10:56

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 02/01/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2024 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2024 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 02/01/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2024 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/01/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2024 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/01/2024 08:59

    Mudança de Magistrado

  • 02/01/2024 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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