12/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 20:51

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 09:13

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500676-43.2024.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FLAVIO MATEUS DE PAULA RIBEIRO -

Vistos.

Recebo o recurso de fls. 158, já arrazoado (fls. 159-163) em seus regulares efeitos, e determino seja processado na forma da Lei.

Tratando-se de defensor dativo, intime-se o réu acerca da sentença condenatória proferida nos autos.

Arbitro os honorários advocatícios do(a) nobre defensor(a) no valor da Tabela vigente (CÓD. 301) - 1ª INSTÂNCIA, expedindo-se a respectiva certidão.

Após, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, e com o retorno, verifique a zelosa Serventia se regularizados os autos, cobrando-se eventual documento faltante, se o caso e, a seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Seção Criminal - deste Estado, com as sinceras homenagens deste juízo.

Int. - ADV: RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 399658/SP)
25/08/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:36

Recebido o recurso
23/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
29/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:49

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 21:20

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:15

Juntada de Mandado
18/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:10

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 11:08

Juntada de Mandado
19/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
14/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
14/05/2025 08:28

Expedição de Ofício.
14/05/2025 08:28

Expedição de Ofício.
14/05/2025 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
29/04/2025 21:36

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 11:08

Juntada de Mandado
24/02/2025 21:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/02/2025 08:06

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:25

Juntada de Ofício
14/02/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 13:58

Juntada de Mandado
05/02/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:41

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 10:14

Recebida a denúncia
18/11/2024 14:31

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:31

Evoluída a classe de 279 para 283
18/11/2024 13:18

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:28

Juntada de Petição de Denúncia
01/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:11

Concedida a Dilação de Prazo
23/10/2024 10:18

Conclusos para decisão
08/10/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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