20/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:33

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2024 19:51

Expedição de Certidão.
10/08/2024 19:49

Declarada a Remição
05/08/2024 09:00

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:14

Juntada de Petição de resposta
29/07/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:27

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 12:35

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 19:21

Expedição de Certidão.
19/07/2024 19:20

Concedida Progressão de regime
16/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
15/07/2024 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 19:51

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:51

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:37

Declarada a Remição
12/04/2024 14:16

Conclusos para despacho
11/04/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 19:42

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
28/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:18

Declarada a Remição
27/11/2023 09:05

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0002119-91.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE LUIZ DA SILVA MARTINS - Primeiramente, em que pese o alegado pela Defesa, verifico que a extinção do feito se deu em 03/10/2017, de forma que não há que se falar em ocorrência do prazo depurador.

Assim, indefiro o pedido de fls. 182/183 e mantenho a decisão de fls. 171/172 por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Dê-se ciência às partes.
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 13:51

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 17:11

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 14:01

Conclusos para decisão
25/05/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 17:03

Juntada de Ofício
18/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 12:30

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:30

Concedida Progressão de regime
17/05/2023 11:08

Conclusos para decisão
16/05/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 10:12

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 08:25

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:04

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:04

Declarada a Remição
14/04/2023 16:49

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 11:59

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 07:09

Expedição de Certidão.
17/01/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 13:58

Expedição de Certidão.
16/01/2023 13:58

Declarada a Remição
11/01/2023 11:07

Conclusos para despacho
10/01/2023 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 19:16

Expedição de Certidão.
20/12/2022 19:16

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2022 19:24

Expedição de Certidão.
27/09/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:58

Expedição de Certidão.
27/09/2022 15:53

Declarada a Remição
27/09/2022 09:54

Conclusos para despacho
26/09/2022 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 08:19

Expedição de Certidão.
23/09/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 18:24

Expedição de Certidão.
06/06/2022 18:24

Expedição de Certidão.
06/06/2022 18:24

Expedição de Certidão.
06/06/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:19

Conclusos para despacho
02/06/2022 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/06/2022 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/06/2022 10:20

Recebidos os autos
02/06/2022 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
01/06/2022 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 16:21

Conclusos para decisão
09/05/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:10

Classe retificada de 1714 para 386
09/05/2022 16:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2021 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 14:25

Expedição de Certidão.
21/06/2021 14:25

Expedição de Certidão.
21/06/2021 14:25

Expedição de Certidão.
21/06/2021 14:22

Expedição de Ofício.
21/06/2021 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2021 14:57

Conclusos para decisão
20/06/2021 14:56

realizado cálculo de
31/05/2021 09:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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