TJSP - 0002442-92.2024.8.26.0358

1ª instância - 03 Cumulativa de Mirassol

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Polo Ativo

Partes

CUSTODIO SOARES PEREIRA

CPF *18.***.*97-23

Advogados

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI

OAB: 134072/SP

CPF *33.***.*25-43

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002442-92.2024.8.26.0358 (processo principal 1005567-27.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Custódio Soares Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

    Vistos.

    A fim de evitar futuras nulidades, oficie-se novamente, com urgência, ao E.

    Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto/SP, nos autos nº 0002972-31.2018.4.03.6324, solicitando informações em relação a homologação do cálculo apresentado, inclusive informando os valores e período abrangido.

    Tais dados são relevantes para evitar o pagamento cumulativo de benefícios inacumuláveis e assegurar a adequada delimitação dos valores passíveis de execução nestes autos.

    Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício.

    Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo).

    Int. - ADV: RODRIGO DA MOTTA NEVES (OAB 355643/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)

  • 02/09/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 03/08/2025 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2025 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2025 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 09:51

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2025 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 14:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 06:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 18:08

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 16/05/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 12:20

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2025 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 15:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/02/2025 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 14:17

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 10/02/2025 14:14

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2025 11:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/02/2025 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 09:11

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/12/2024 21:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2024 12:12

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/09/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 13:12

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 13:10

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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