TJSP - 0015788-21.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2025 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2025 13:10
Conclusos para decisão
-
19/09/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 10:48
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0015788-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1098546-74.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - Matheus Marinho Dias - - Clemilda Benvinda Marinho -
VISTOS.
I - Tendo em vista a urgência do caso, e considerando que o IAMSPE se manteve inerte, intime-se-o para que cumpra a tutela de urgência no prazo de 5 dias, inclusive sobre fls. 40/46, sob pena de conversão da presente obrigação em custeio do tratamento do autor em instituição particular, inclusive, se necessário, mediante restrição de ativos via BacenJud.
II - Providencie o autor prescrição médica atualizada conforme requerido pelo Ministério Público no último parágrafo de fls. 54.
Int. - ADV: LUANA CAROLINE SOUZA DA SILVA BRASIL (OAB 412398/SP), LUANA CAROLINE SOUZA DA SILVA BRASIL (OAB 412398/SP) -
03/09/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0015788-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1098546-74.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - Matheus Marinho Dias - - Clemilda Benvinda Marinho -
VISTOS.
Abra-se vista com urgência ao MP conforme determinado a fls. 37.
Int. - ADV: LUANA CAROLINE SOUZA DA SILVA BRASIL (OAB 412398/SP), LUANA CAROLINE SOUZA DA SILVA BRASIL (OAB 412398/SP) -
27/08/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 11:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/07/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 03:26
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 16:49
Expedição de Mandado.
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25/06/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/06/2025 14:10
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 04:12
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 04:12
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 08:19
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 08:11
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 18:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 18:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 15:39
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 15:24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
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