29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501180-55.2024.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: Alan Henrique Moraes de Oliveira Lujan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente, mantendo, assim, a respeitável sentença apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Ademirson Francheti Junior (OAB: 141102/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
13/08/2025 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/08/2025 22:46

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 22:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 10:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:30

Expedição de Ofício.
18/07/2025 07:30

Expedição de Ofício.
18/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
16/07/2025 18:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 06:12:45, 2ª Vara Criminal.
02/07/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 23:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:34

Expedição de Ofício.
28/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:02

Expedição de Mandado.
27/05/2025 17:01

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:51

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:31

Recebida a denúncia
26/05/2025 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:06:00, 2ª Vara Criminal.
20/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:02

Juntada de Ofício
20/05/2025 15:06

Evoluída a classe de 279 para 283
20/05/2025 14:36

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/05/2025 13:24

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 06:37

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
08/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
08/12/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 09:08

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2319761-07.2023.8.26.0000

Companhia Paranaense de Energia - Copel

Hdi Seguros S.A.

Advogado: Jocimar Estalk

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1000434-50.2024.8.26.0480

Edmarcia da Silva

Jose Aparecido da Silva

Advogado: Eduardo Roberto dos Santos Beletato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0008750-80.2025.8.26.0562

Rose Mary Aparecida dos Santos

Fundacao Saude Itau

Advogado: Pedro Henrique Sampaio Falcao da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0000759-42.2014.8.26.0076

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Ricardo Rodrigues

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2014 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0004196-05.2025.8.26.0077

Auricelia Cunha da Silva

Imobiliaria Guarani LTDA ME

Advogado: Priscila Noronha Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 02:05

Exibir Processo