05/09/2025 02:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500905-15.2016.8.26.0019 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Viacao Princesa Tecela Transportes Lt - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: LINCON THOMANN (OAB 260770/SP), FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
29/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/08/2025 12:17

Conclusos para decisão
17/07/2025 00:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2021 16:43

Bloqueio/penhora on line
02/06/2021 17:14

Conclusos para decisão
04/05/2020 21:46

Suspensão do Prazo
29/03/2020 02:55

Suspensão do Prazo
04/12/2019 11:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 12:26

Expedição de Certidão.
03/12/2019 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2018 11:54

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2018 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2018 15:03

Expedição de Certidão.
24/08/2018 12:33

Proferido Despacho
22/08/2018 15:18

Conclusos para despacho
09/06/2018 01:48

Suspensão do Prazo
06/06/2018 03:52

Suspensão do Prazo
02/06/2018 01:13

Suspensão do Prazo
02/02/2018 21:57

Suspensão do Prazo
26/12/2017 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2017 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2017 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2017 10:50

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2017 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2016 15:34

Expedição de Certidão.
07/11/2016 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2016 17:05

Conclusos para despacho
01/11/2016 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2016 08:02

Expedição de Certidão.
28/10/2016 22:50

Suspensão do Prazo
19/10/2016 17:03

Expedição de Certidão.
19/10/2016 17:02

Expedição de Certidão.
19/10/2016 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2016 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2016 14:54

Expedição de Carta.
28/09/2016 12:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/09/2016 10:58

Conclusos para decisão
12/09/2016 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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